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EXPANSÃO - Página Inicial

Universidade

Despesa com ensino superior sobe 35% para 283 mil milhões

PROPOSTA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE) 2023

Pelo terceiro ano consecutivo, o orçamento para o ensino superior inscrito na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) mantém a tendência de crescimento. Se, por um lado, o gestor revela que ainda não é satisfatório na prática, por outro lado, economista fala da necessidade da prestação de contas.

A despesa por função com ensino superior inscrito na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) apresentou um crescimento de 35% para 283 mil milhões Kz face a 209,4 mil milhões Kz inscritos em 2022. A despesa com a graduação cresceu 34% para 277 mil milhões Kz e a pós-graduação 36% para seis mil milhões Kz. Este aumento consecutivo do orçamento para o ensino superior é justificado, porque o Governo mantém a aposta no crescimento do número de graduados de 27.345 para 134.804 estudantes, formação de 888 novos mestres e 240 novos doutores, de acordo com PDN 2018-2022, que se encontra no último ciclo.

O aumento da verba para o subsistema de ensino superior, na visão do decano da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (FECUAN), Redento Maia, é uma boa iniciativa da parte do Governo, embora não seja ainda satisfatório, na prática, porque as instituições chegam a receber verbas que não atendem às suas reais necessidades.

"Nos últimos dois anos, o reflexo deste aumento consecutivo não se fez sentir. Então esperamos que esse aumento se reflicta na prática, embora já tenhamos constatado que, em Dezembro de 2022, a nossa verba saiu de cinco milhões kz para 20 milhões Kz mensais. As instituições têm custos com a formação, então, é preciso que se invista mais na formação", frisou.

Por outro lado, o decano defende que o orçamento tem desempenhado um papel importante no que se refere ao apoio que é concedido a muitos estudantes que se candidatam às bolsas internas. Recorde-se que, neste ano lectivo, o número de bolsas aumentou de 8.500 para 11.500.

A despesa por função atribuída ao subsistema de ensino superior serve também para outros ministérios apostarem na formação graduada dos seus funcionários e de outros programas e, entretanto, na visão do economista Pedro Figueira, deve-se prestar contas do que tem sido feito com estes orçamentos. "É verdade que ainda convivemos com o problema de prestação de contas, mas os ministérios devem, ainda assim, passar a publicar um relatório no sentido de dizer onde andam a aplicar estes orçamentos, porque, à medida que a verba sobe, devemos ser mais rigorosos na prestação de contas".

No que diz respeito à dotação orçamental por órgão, a Universidade Agostinho Neto vai receber (10,2 mil milhões Kz), seguido da Universidade José Eduardo dos Santos (3,4 mil milhões Kz), Universidade de Luanda (3,2 mil milhões kz), a Universidade Cuito Cuanavale (2,6 mil milhões Kz), Universidade do Namibe (2,5 mil milhões Kz), Universidade Mandume Ya Ndemofayo (2,5 mil milhões Kz), Universidade 11 de Novembro (2,5 mil milhões Kz), a Universidade Lueji A"Nkonde (2,3 mil milhões Kz), Universidade Katyavala Buila (1,8 mil milhões Kz), Universidade Kimpa Vita (2,2 mil milhões Kz), a Universidade Rainha Njinga A Mbande (2 mil milhões Kz), Universidade Katyavala Buila (1,8 mil milhões Kz) e o Instituto Superior Politécnico Do Soyo - Zaire (466 milhões Kz).