O Instituto Nacional de Bolsas de Estudos (INAGBE), no âmbito do projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, financiado pelo Banco Mundial (BM) disponibilizou 1.354 bolsas de estudo interno para o ano lectivo 2024/25 para dar "corpo" ao programa "Professor do Futuro".

A bolsa interna de graduação é dirigida para estudantes em formação nos Institutos Superiores de Ciência da Educação (ISCED) e nas Escolas Superiores Pedagógicas em cursos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) para o presente ano lectivo.

As candidaturas vão até ao dia 30 de Outubro através do portal do Inagbe em www.inagbe.gov.ao

Os candidatos devem ter a nacionalidade angolana, idade não superior a 25 anos ou não superior a 35 anos para candidatos com deficiência, estar matriculado ou frequentar o 1.º ou 2.º ano de um curso elegível, não possuir um grau académico equivalente ao da bolsa a que se candidata, não ser beneficiário de qualquer bolsa, certificado de habilitação do II ciclo do ensino secundário, declaração de frequência, declaração com notas discriminada (para estudantes que se encontram a frequentar o 2.º ano).

De acordo com o regulamento, decreto presidencial n.º 63/20, 4 de Março, à atribuição da bolsa de estudo para selecção dos candidatos são aplicados os seguintes critérios: 40% para o mérito académico, 25% curso deficitário ou prioritário, 20% rendimento do agregado familiar e 15% idade.

Os candidatos com deficiência devem apresentar o relatório ou parecer médico comprovativo emitido por um especialista, indicando se a condição é permanente ou temporária.

A bolsa dará direito a um subsídio de 55.800 Kz durante 10 meses lectivos. E as propinas serão pagas directamente às instituições de ensino superior, tal como acontece com a actual bolsa interna garantida pelo Governo.

De acordo com Milton Chivela, director geral do INAGBE, a relevância deste programa visa apoiar os futuros profissionais do magistérios não superior e incentivar a presença do género feminino na profissão docente no ensino primário e secundário, por isso, estão reservadas 60% das bolsas para candidatos do género feminino.

Além disso, o responsável sublinha que o programa de bolsas de estudo "professor do futuro" tem como objectivo aumentar o número de professores nas áreas de matemática, artes, biologia, física e química.

No entanto, as bolsas serão atribuídas prioritariamente a candidatos que já sejam professores no ensino não universitário nas instituições de formação de professores. Caso as bolsas atribuídas a um determinado curso não sejam preenchidas, estas poderão ser redistribuídas para outros cursos que apresentam candidatos aptos a receber a bolsa.

Em caso de igualdade de pontuação entre as candidatas do género feminino, o critério de desempate será o perfil económico (comprovado através de uma declaração de pobreza) especialmente a candidatos provenientes de escolas situadas em zonas rurais.

Perdem o direito a bolsa o estudante que tiver desempenho académico negativo, mudança de curso, instituição ou de cidade, sem prévia autorização do INAGBE, reprovação ou abandono de curso, mau comportamento académico, moral, cívico e patriótico, prestação de falsas declarações, não conclusão do curso no período previsto e envolvimento em fraude académica.

Recorde-se que este acordo entre o Governo e o Banco Mundial foi assinado em Abril deste ano, com um valor de financiamento avaliado em 150 milhões USD. O Programa tem uma duração de 10 anos e prevê um investimento de 550 milhões USD.

Na prática, o principal objectivo do programa é melhorar a formação de professores e os programas em áreas estratégicas.

Leia o artigo integral na edição 797 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)