O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), com o apoio do Banco Mundial, estava a preparar, desde 2022, a elaboração do Livro Branco do Ensino Superior para ser apresentado ao público em 2023, mas acabou por ser incorporado no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).

O livro branco é um documento que apresenta linhas de acção para melhorar o ensino superior e, normalmente, tem sido um documento publicado à parte, noutras realidades, para permitir a sua consulta pela comunidade académica, no sentido de debater e encontrar soluções para a qualidade de ensino.

Questionado o MESCTI sobre as razões que fizeram com que fosse integrado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 não obtivemos respostas. "Houve razões que fizeram com que o ministério não publicasse à parte, embora não podemos avançar. Os primeiros cincos anos do livro branco está incorporado no PDN e depois de findar este período veremos se será à parte ou se vai continuar com a mesma política de integração", explica uma fonte do ministério.

No período de elaboração, foram identificadas e discutidas várias actividades, como o diagnóstico que permite identificar onde o sector está e quais as lacunas urgentes, que requerem atenção. O diagnóstico focou-se no acesso, equidade (com foco no género), qualidade e financiamento.

Académicos contra a estratégia

Académicos reconhecem que a publicação do livro branco constitui uma etapa importante na consolidação do ensino superior, por ter o objectivo de contribuir para um melhor planeamento do desenvolvimento do ensino, mas estão contra a forma que foi encontrada pela tutela.

"Um livro branco é um livro branco publicado e não esta estratégia que foram encontrar para justificar que temos um livro branco. Esta forma limita o debate das verdadeiras questões do nosso ensino, apesar de o PDN ter também o papel de ajudar as pessoas e o Governo a tomar decisões, mas o livro branco deve ser mesmo à parte", lamenta Garcia Sukissa, docente universitário. O académico acrescenta que, em condições normais, cada ministério teria o seu próprio livro branco e não juntar todas as acções de cada instituição num único documento, porque limita o número de questões que pode ser apontadas.

Para Alcides Simbo, vice-reitor para a Área Científica e Pós--Graduação da Universidade 11 de Novembro, na província de Cabinda, esta estratégia deve estar relacionada com questões financeiras ou, se calhar, alguém da superestrutura achou por bem integrar dentro de um conjunto de acções que existe para não ficar algo isolado e depois as acções não se reflectirem em função dos desafios do País.

"Na altura em que estava a ser preparado o livro, recebemos uma delegação e depois disso não tivemos mais nenhum retorno, tanto é que estou a ouvir agora que foi integrado no PDN. Contudo, é muito complicado, porque ninguém sabe quais são as variáveis que eles manejam para compor o documento".

Por outro lado, o académico desconfia também que deve ser resultado das mudanças que tem havido e muitos que trabalhavam na elaboração deste documento já não se fazem presentes e os atuais, sem conhecer outra realidade, entenderam fazer essa integração.

Recorde-se que a elaboração do Livro Branco do Ensino Superior resulta de um pedido de assistência técnica do governo angolano dirigido ao Banco Mundial, no âmbito da estratégia de parceria revista entre o Banco Mundial e a República de Angola