A Reserva Estratégica Alimentar já está a funcionar, tendo até este momento contratado 369.720 toneladas de produtos, sendo que um pouco mais de 217 mil ton já estão no País, em armazém ou em processo de descarga nos portos de Luanda ou do Lobito, divididos por cinco produtos - milho amarelo, trigo, óleo, açúcar e arroz. Para a semana chegam mais 5.000 ton de feijão, 3.270 ton de frango e 25.000 ton de arroz.

Tal como o Expansão anunciou na edição passada, toda a operação está a ser gerida unicamente pelo grupo Carrinho, sendo que o seu parceiro na Gescesta, empresa gestora da REA, está fora do projecto, esperando o Entreposto Aduaneiro apenas que sejam entregues as credenciais que formalizam a saída da Gemcorp.

De acordo com o que o Expansão apurou, a Gemcorp entrava neste consórcio para garantir o financiamento de 200 milhões USD que era necessário para constituir e operacionalizar a REA, sendo que no entanto as condições apresentadas pelo fundo de investimento não foram aprovadas pelo Ministério das Finanças. Uma delas, apurou o Expansão, era que o ministério abrisse uma escrow account (conta caucionada) nesse valor a favor da empresa, como é a sua prática de exigência de garantias sempre que abre linhas de financiamento.

Não aceitando as condições da Gemcorp, o grupo Carrinho e o Entreposto Aduaneiro, juntamente com o Ministério das Finanças arranjaram uma outra solução para garantir a operação. Assim sendo, não fazia qualquer sentido a manutenção da Gemcorp no consórcio, uma decisão que tem mais de dois meses, pelo que o grupo Carrinho assume sozinho o papel de entidade gestora.

Este facto podia levantar algumas dúvidas, tendo em atenção que a pontuação obtida no concurso público (ver pag 4/5) resulta da soma dos factores das duas empresas, mas a verdade é que essa questão não se coloca para o "dono" da REA, que refere que "a Carrinho cumpre todos os critérios de exclusão, por isso não faz sentido pensar noutra solução ou mesmo iniciar outro processo", explicaram ao Expansão. Os concorrentes derrotados, que poderiam sentir-se lesados, também não se manifestaram publicamente, pelo que a solução está encontrada e será esta.

Intervir no mercado

A colocação de produtos da REA no mercado, preços e quantidades, são decididos pelo Conselho Consultivo, e acontecem quando o mesmo conclui que existe necessidade de intervenção para alterar a tendência dos preços, pelo que a estratégia é colocar no mercado grossista a valores mais baixos do que existem naquele momento. A lógica é juntar os custos de aquisição, transporte, armazenamento, transformação (para o caso da farinha de milho e mandioca) e de logística de entrega, ao que se soma uma margem máxima de 7%, como confirmou Eduardo Machado ao Expansão.

Este valor advém do facto de ser a margem que normalmente os outros operadores utilizam, sendo que a possibilidade de ter preços mais baixos tem a ver com os descontos de volume que a REA consegue pelas grandes quantidades que compra. Cabe aqui acrescentar que a maioria dos produtos que fazem parte da reserva são commodities, com preços definidos em bolsa, e cujo negócio está na mão de grandes tradings. E é a estas que que vai comprar. Não se tenha a ideia que Angola irá comprar milho, trigo, ou arroz directamente aos produtores.

E nesta lógica é importante que a REA publique regularmente os nomes dos locais e das empresas onde comprou os produtos, o preço e as condições, para que não existam dúvidas da transparência dos negócios.

Cabe recordar que no passado estiveram sob investigação várias operações de importação, onde curiosamente estiveram também envolvidos os nomes das empresas que hoje fazem parte do consórcio Gescesta, em que as empresas aproveitavam as autorizações do Estado angolano para importar para trabalharem com sobre-facturação, sendo que quem vendia eram traders da própria empresa sediadas no estrangeiro, o que juntava à margem comercial, a exportação de divisas.

(Leia o artigo integral na edição 662 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Fevereiro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)