Empresários propõem redução do IVA para 5% e governo mostra abertura
Medidas de emergência só até ao final do ano
A proposta temporária de redução da taxa de IVA de 14% para 5% foi formalizada na útima reunião de concertação social e, segundo os empresários, teve abertura por parte dos dois membros do governo presentes. Ministério das Finanças diz que "é prematura qualquer abordagem nesse sentido", mas a conversações continuam numa reunião agendada para segunda-feira
Doze associações empresariais estão a negociar com o governo, no âmbito das reuniões de concertação social, a descida da taxa de IVA de 14% para 5%, durante um período excepcional que terminaria no final do ano, para compensar a depreciac,a~o do kwanza e atenuar a perda de poder de compra das famílias angolanos, apurou o Expansão.
Os parceiros do governo na concertação social formalizaram a proposta numa reunião, esta quarta-feira, com a secretaria de Estado para a Economia, Dalva Ringote, e o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
As 12 associações entraram com uma proposta de redução para os 7%, que e" a taxa aplicada aos contribuintes, do regime simplificado, mas acabaram por baixar para os 5%, que e" o valor da taxa aplicada na importação de insumos agrícolas e que foi introduzida pela Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021, no Artigo 15a, que consagra várias alterações ao IVA.
(Leia o artigo integral na edição 644 do Expansão, de sexta-feira, dia 01 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)
