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Angola

Entre o que se diz e o que fica por dizer...

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Na recente nomeação de inspectores-gerais Adjuntos na IGAE foram nomeados, pelo Presidente da República, dois/duas inspectores(as) ao arrepio da lei (transparência, legalidade e credibilidade inexistente).

1. Ao analisar os discursos de abertura (D1) e de encerramento (D2) do "seminário contra a corrupção" promovido pela bancada parlamentar do MPLA, identifiquei alguns termos comuns e as vezes em que foram mencionados: corrupção (D1 -3x e D2 - 7x, branqueamento de capitais (D1 - 1 e D2-3x), boa governação (D1 - 0 e D2-0), Lei (D1 - x e D2-2x), Transparência (D1 - 1 e D2-2x), impunidade (D1 - 0 e D2-1), justiça (D1 - 0 e D2-0) e credibilidade (D1 - 0 e D2-1), ora,
2. É justamente o que não foi dito ou dito sem a ênfase necessária que preocupa qualquer um que em concreto se interesse pela credibilidade, justiça, boa governação, impunidade, etc. partir da análise feita juntei-lhe decisões simples e percebe-se claramente que volvidos cem (100) dias chegamos a lugar nenhum do ponto de vista da fortalecimento das instituições da justiça e do controlo e asseguramento da credibilidade, transparência e boa governação, por óbvias razões:
i. Fez-se uma dança das cadeiras, sendo que um magistrado com mandato em curso, que não concluiria decerto pelo limite de idade, interrompeu-o e foi indicado para outro igual pelo Presidente da República (credibilidade e transparência zero), terá sido pela qualidade do trabalho realizado? Ao que consta não...

*Jurista

(Leia o artigo na integra na edição 455 do Expansão, de sexta-feira 12 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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