O ministério das Finanças (MINFIN), informou, esta terça-feira, a abertura da emissão de Títulos da Dívida Pública no montante de até 150 milhões USD, no âmbito da operação de venda de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME) com liquidação em Kwanzas e em dólares, destinada ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, segundo um documento enviado à redacção do Expansão.

Esta é a abertura da terceira fase da emissão de obrigações do tesouro em moeda estrangeira, sendo a primeira e a segunda foram feitas no valor de 300 milhões USD, cada. E na base está o facto de o País estar com dificuldades em financiar o OGE deste ano, já que a alta de juros das dívidas soberanas e a incerteza dos mercados, que tem atirado o preço do barril de petróleo para valores abaixo da previsão inscrita no OGE 2025, bem como a queda da produção de petróleo, e estão a pressionar o Governo, que não consegue financiar o Orçamento, e procura soluções alternativas.

O Minfin justifica que com a emissão deste valor pretende privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e diversificação de instrumentos financeiros para a canalização das poupanças dos agentes económicos.

"A presente emissão destina-se à captação de recursos em moeda estrangeira e em moeda nacional, e informa-se o mercado que as operações registadas nos livros de ordens serão liquidadas financeiramente em dois ciclos", explica o Minfin em comunicado.

Maturidades até 8 anos e juros até 7%

Assim, a captação dos 150 milhões USD será realizada no formato de Bookbuilding (um processo em que o Governo, como emissor de títulos, coleta intenções de compra de potenciais investidores para determinar o preço justo dos títulos em uma oferta pública), com maturidades originais de 5 e 8 anos, com vencimentos nos dias 13 de Agosto de 2030 e 13 de Agosto de 2033.

Quanto à rentabilidade do instrumento oferecido, o leilão será realizado na componente de quantidades, pelo que os títulos serão emitidos considerando as taxas de juro limite de 5% e 7%, respectivamente.

Os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral. A operação será aberta a todos os investidores entre os dias 03 e 19 de Dezembro e, para efeitos de subscrição, deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente Bancos, Sociedades Distribuidoras e Sociedades Correctoras de Valores Mobiliários.

O primeiro ciclo de liquidação financeira deverá ocorrer no dia 12 de Dezembro e o segundo no dia 23 de Dezembro, sendo que a liquidação física ocorrerá até o quarto dia.