IVA passa de 14% para 7% ou a notícia que não é notícia
O Expansão foi o primeiro jornal a abordar o assunto, estávamos no final de Setembro, em meados de Outubro, no discurso do Estado da Nação, o Presidente da República indicou que a proposta estava em cima da mesa e que faria parte do OGE para 2022, ouvimos os especialistas, uns a favor, outros nem tanto, confirma-se agora que o IVA passa, e tal como temos vindo a anunciar, dos actuais 14% para metade, para 7%
Aprovada a redução do IVA de 14% para 7%.
O Governo anunciou hoje a redução de 14% para 7% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para vigorar em 2022, com o objectivo de aumentar o poder aquisitivo das famílias.
A medida foi apreciada em Conselho de Ministros em reunião liderada pelo Presidente João Lourenço, que em meados do mês tinha anunciado a medida no discurso do 'Estado da Nação'.
De acordo com o comunicado final, esta medida temporária foi tomada no âmbito do processo de estabilização macroeconómica, com vista a aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respetivos fatores de produção, tendo por base a redução da incidência do IVA.
A taxa reduz para bens como a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovos, feijão, batata-doce e batata-rena, mandioca e inhame, milho em grão, trigo em grão, massango em grão, soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.
A lista estende-se também para fatores de produção como embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, bem como insumos agrícolas.
