As reservas internacionais angolanas, sob gestão do Banco Nacional de Angola (BNA), encolheram 3% em Fevereiro face a Dezembro do ano passado, ao passar de 15.768 milhões USD para 15.344 milhões, ou seja, menos 424 milhões USD, de acordo com as estatísticas monetárias e financeiras publicadas pelo banco central.

Segundo avançou esta semana o governador do BNA, Manuel Tiago Dias, esta queda resulta de "financiamentos concedidos ao Tesouro Nacional pelo Banco Nacional de Angola".

Tratar-se-á dos primeiros empréstimos a conceder este ano ao Governo, já que, de acordo com a Lei do Orçamento Geral do Estado para 2025, está previsto que o banco central empreste até 2.000 milhões USD ao Tesouro.

A lei do banco central permite que o BNA empreste até 10% das receitas fiscais do ano anterior ao Governo, mas esse financiamento deve ser pago até 31 de Dezembro do ano em que é contraído. Mas no OGE actualmente em vigor, o Governo inscreveu a possibilidade de amortizar esses empréstimos a cinco anos, o que configura uma violação aos prazos definidos pela lei do banco central.

Aliás, esta "finta" à lei do BNA foi alvo de várias críticas por parte de especialistas e, mais recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que o Governo deve abster-se de alargar o prazo de vencimento dos empréstimos do banco central, considerando que este tipo de financiamentos excepcionais devem ser feitos em "conformidade com regras estabelecidas e previsíveis" (ver página 13).

Oito meses de importações

Como em 2024 o país gastou 22.681 milhões USD na importação de mercadorias e de serviços, o que dá uma média mensal de 1.890 milhões USD, significa que as reservas actuais garantem as importações durante oito meses, acima da média de 4 meses dos 16 países que pertencem à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Angola tem hoje menos 1.867 milhões USD de reservas internacionais se comparado com o período pré-Covid-19, quando totalizavam 17.211 milhões USD em 2019, numa altura em que tinham invertido uma tendência de queda iniciada em 2014. No entanto, o valor mais baixo destas reservas foi registado em Janeiro de 2022, quando totalizaram apenas 13.350 milhões USD. Por outra, estas reservas atingiram o valor mais alto de sempre em Setembro de 2013, quando valiam 35.188,4 milhões USD.

As reservas internacionais de um país são activos financeiros, como reservas de dólares, euros, ouro e outras divisas controladas pelo banco central, bem como títulos de dívida soberana de outros países. Estas reservas podem ser utilizadas para cumprir obrigações internacionais, tais como pagamento de importações, dívidas externas e outras despesas em moeda estrangeira, desempenhando, assim, um papel importante na estabilidade económica e financeira de um país, o que ajuda a manter a confiança dos investidores estrangeiros e a capacidade de lidar com choques económicos ou crises financeiras.