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O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) como alavanca para o desenvolvimento de Angola

EM ANÁLISE

Apanhar "boleia" do IDE é uma forma de ganhar tracção e competências, que de outra forma não são desenvolvidas no mercado nacional, ao invés, alimenta-se a noção de que alguém vem ocupar "o nosso lugar", mas esse lugar está vago e irá continuar assim, levando a concentração da actividade em agentes que querem cobrir toda a cadeia-de-valor, gerando distorções de mercado...

Com a realização do Angola Economic Outlook 2023, realizado no passado mês de Abril, com o apoio da KPMG, foi dado um passo importante na relação entre os diferentes stakeholders que actuam ou acompanham o mercado angolano, através da partilha de informação, da melhoria do diálogo e do esforço de coordenação necessário. Ficou evidente a necessidade de encontrarmos soluções complementares de financiamento, capazes de colmatar as limitações do Estado, mas também de apoio à integração da economia nacional no contexto regional e internacional. No entanto, não estamos "sozinhos", existem países no nosso continente que estão a ter uma performance superior (ver mapa).

Temos de analisar o que é que os outros países fazem melhor do que nós, ou o que temos de alterar para podermos competir. Tentando aprofundar:

01. A opção de eleger o envolvimento do Sector Privado e o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), como solução incontornável, iniciou-se em 2011, com a criação da ANIP, depois a UTIP e a APIEX e, finalmente, transformou-se na actual Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola - AIPEX, através do Decreto Presidencial n.º 81/18, de 19 de Março de 2018. Nesta jornada, algum trabalho foi feito e alguns resultados foram conseguidos, no entanto, há uma realidade inequívoca, ainda não somos um destino competitivo de IDE.

CONCLUSÃO: Ter uma entidade dedicada à captação de investimento e ao apoio à exportação não é suficiente, sobretudo, pela necessidade de afirmar e comunicar ao mercado uma estratégia objectiva e com metas para as quais os agentes económicos possam contribuir.

02. A função do «Estado» é criar as condições para que os diferentes agentes de mercados actuem de forma concorrencial, competitiva e sustentável bem como actuar como «agente facilitador e indutor» da integração regional e internacional de Angola, pois não estamos sozinhos e temos de estabelecer «pontes e caminhos» comuns com os nossos vizinhos e parceiros internacionais.

CONCLUSÃO: Criar um mercado concorrencial, competitivo e sustentável do ambiente de negócios, é imperativo. Angola é percebido como um destino de risco elevado.

03. O IDE, mais do que uma fonte necessária de recursos financeiros, representa conhecimento técnico, know-how, talento, tecnologia, capacidade de realização e abertura genuína ao papel do sector privado em complemento ao papel do Estado. É necessário criar um ambiente de confiança, credibilidade, controlo do risco, segurança jurídica, condições de recuperação, de reinvestimento e de repatriamento dos seus resultados, esta é a linguagem do investidor internacional. O IDE foi determinante para o desenvolvimento do sector petrolífero, devendo ser replicado no desenvolvimento da «economia não petrolífera», com as devidas adaptações. O efeito multiplicador do IDE ajuda a que o sector privado nacional encontre sustentação para desenvolver modelos de negócios mais sólidos, mais diversificados, mais especializados e alinhados com as boas práticas, logo mais maduros. Apanhar "boleia" do IDE é uma forma de ganhar tracção e competências, que de outra forma não são desenvolvidas no mercado nacional, ao invés, alimenta- -se a noção de que alguém vem ocupar "o nosso lugar", mas esse lugar está vago e irá continuar assim, levando a concentração da actividade em agentes que querem cobrir toda a cadeia-de-valor, gerando distorções de mercado que se reflectem na deficiente qualidade do serviço e num elevado preço do mesmo.

CONCLUSÃO: Criar sinergias e complementaridade ao longo da cadeia-de-valor dos negócios, através do IDE, irá ajudar o sector privado nacional, o que deverá ser bem compreendido.

04. Uma estratégia de captação de IDE representa o acesso a novas fontes de financiamento. Precisamos de uma abordagem faseada, uma estratégia bem arquitectada, pragmática nas decisões de abertura do mercado e, sobretudo, pensar o País, de forma estrutural. As reformas exigem tempo e visão de longo prazo para alinhar com as necessidades imediatas ou de curo prazo.

CONCLUSÃO: Acelerar o ritmo da mudança, a par da necessidade de envolver bem os diferentes stakeholders adoptando uma abordagem colaborativa, é um factor crítico de sucesso. Ter objectivos, metas, números e estatísticas das diferentes áreas de actividade é determinante para avaliar o que queremos alcançar, adequando sempre à realidade local.

(Leia o artigo integral na edição 731 do Expansão, desta sexta-feira, dia 30 de Junho de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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