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África

África tem de deixar de suportar a industrialização do norte

RAMAPHOSA DEFENDE REFORMA DA ARQUITECTURA GLOBAL NA 78ª ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

Reconhecendo que apenas 15% das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo, António Guterres defendeu um "plano de resgate global", que implica melhorar o acesso dos países em desenvolvimento a financiamento em condições comportáveis.

As pessoas do continente africano "continuam a suportar o custo da industrialização do norte e do desenvolvimento das nações mais ricas", séculos depois dos "escravos" e da "exploração colonial", mas esse é um preço que os "africanos já não estão dispostos a pagar", afirmou o Presidente de África do Sul, Cyril Ramaphosa, na 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorreu esta semana em Nova Iorque, juntando a sua voz à de outros líderes na defesa da reforma do sistema global de governação.

No seu discurso, na terça-feira, dia 19, o líder do país mais industrializado de África lamentou o dinheiro gasto em guerras, em vez de ser direccionado à ajuda ao desenvolvimento, reforçando as críticas à governação global presentes no discurso de abertura do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. "O mundo mudou. As nossas instituições não. Não podemos resolver eficazmente os problemas tais como eles são se as instituições não reflectirem o mundo tal como ele é. Em vez de resolverem problemas, correm o risco de se tornarem parte do problema", frisou Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas voltou a defender a reforma da governação global "presa no tempo" e das instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, assim como do Conselho de Segurança da ONU. Sistemas que, para Guterres, reflectem as realidades políticas e económicas de 1945, quando muitos países representados na ONU ainda estavam sob domínio colonial.

Antes do arranque da 78ª Assembleia Geral da ONU, os presidentes da África do Sul e da Nigéria conversaram sobre a reforma dos organismos financeiros mundiais, tendo em conta a necessidade de África ter uma visão consensual sobre a participação destes organismos no desenvolvimento do continente e as necessidades específicas das suas democracias.

"Durante o final da Segunda Guerra Mundial, o Plano Marshall foi criado para a reconstrução e restauração económica das nações europeias através das instituições de Bretton Woods. Onde é que esta presença se sentiu em África? Temos de ter o cuidado de não substituir as grilhetas [correntes] de ontem por um novo conjunto de grilhetas", afirmou o Presidente nigeriano, Bola Tinubu, citado pelo jornal Leadership.

Alinhar o capital

Segundo Tinubu, "não se pode ter uma democracia estável na presença de pobreza de conhecimento e de pessoas com fome", já que a "democracia sem comida na mesa é um terreno fértil" para tudo aquilo que a pode destruir. "África deve ser encarado como um lugar com pessoas dotadas e prontas para o investimento e cooperação", rematou.

O Presidente do Quénia, William Ruto, também defendeu a necessidade de alinhar o capital global com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ruto lembrou que muitos países, especialmente em África, não conseguiram implementar os ODS devido a um conjunto de obstáculos, como a dívida, a inflação, os choques climáticos e os conflitos, e voltou a defender a reestruturação da dívida para que as nações do Sul Global possam participar, tanto na acção climática como no desenvolvimento.

Plano de resgate global

Reconhecendo que apenas 15% das metas dos ODS estão no caminho certo, António Guterres defendeu um "plano de resgate global", transposto para a declaração de intenções aprovada na terça-feira, e que passa por melhorar o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento necessário para avançarem nos objectivos de desenvolvimento sustentável.

"Isto inclui o apoio a um estímulo dos ODS de pelo menos 500 mil milhões USD por ano, bem como um mecanismo eficaz de alívio da dívida que apoia a suspensão de pagamentos, prazos de empréstimos mais longos e taxas mais baixas", indicou o secretário-geral da ONU, que apontou outras seis áreas onde são necessárias transições urgentes, a começar pela acção contra a fome. "No nosso mundo de abundância, a fome é uma mancha chocante na humanidade e uma violação épica dos direitos humanos. O facto de milhões de pessoas estarem a passar fome no nosso tempo é uma acusação a cada um de nós", afirmou, dirigindo-se aos líderes.

A declaração aprovada pelos Estados aponta ainda à recapitalização e mudança do modelo de negócio dos bancos multilaterais de desenvolvimento, para que possam mobilizar massivamente o financiamento privado a taxas acessíveis aos países em desenvolvimento.

Ao discursar na qualidade de presidente em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento a África Austral (SADC), o Presidente João Lourenço afirmou que os avanços em África poderiam ser mais significativos se não tivesse de lidar com a crise global e as crises específicas da região, além das dificuldades de acesso aos recursos financeiros "em condições comportáveis" para as suas economias.