A China deu instruções às suas empresas para ignorarem as sanções dos EUA a cinco refina rias de petróleo independentes, relacionadas com a aquisição de petróleo bruto iraniano, ordem que desafia a arquitectura finan ceira ocidental baseada no dólar e que tem no sistema global de sanções um dos seus pilares.

A ordem do Ministério do Comércio chinês surge a dias da vi sita de Donald Trump a Pequim, agendada para 14 e 15 de Maio, constituindo mais um desafio para a cimeira Trump-Xi, que já tem em cima da mesa dossiers quentes como as tarifas e a recu sa de Pequim em acelerar o ritmo do repatriamento de cida dãos chineses em situação ilegal, após a China reduzir a coopera ção nos últimos seis meses.

Além das sanções aplicadas às cinco refinarias, conhecidas como "teapot", o Gabinete de Controlo de Activos Estrangei ros (OFAC) do Departamento do Tesouro sancionou "40 empre sas de transportes marítimos e embarcações que operam como parte da frota paralela do Irão". Entre os petroleiros sanciona dos há um que pertence a uma em presa com sede na Libéria e ban deira das Ilhas Cook, a Evy Blue Ltd. Os petroleiros, segundo o De partamento do Tesouro, "propor cionam uma tábua de salvação fi nanceira ao regime do Irão", que vende 90% do seu petróleo à China.

A ordem do Departamento do Tesouro, tomada a 24 de Abril e re forçada no dia 28, com um alerta às instituições financeiras para os ris cos de sanções associadas, foi to mada com base em duas ordens executivas, a EO 13846 e a EO 13902, a última das quais já sancio nou mais de 1.000 pessoas, embar cações e aeronaves relacionadas com o Irão. Mas foi desafiada di rectamente por Pequim, numa al tura em que se mantém o impasse na obtenção de um acordo entre os EUA e o Irão para o fim da guerra.

No sábado, 2 de Maio, o Mi nistério do Comércio chinês (MOFCOM) ordenou às empre sas que não cumpram as san ções contra as cinco refinarias, entre as quais a Hengli, descrita pelo Departamento do Tesouro, como a segunda maior refinaria de petróleo da China e que se tornou "um dos mais importan tes clientes de Teerão", com prando também petróleo bruto às Forças Armadas iranianas.

"Desde pelo menos 2023 que a Hengli recebe remessas de petró leo bruto iraniano supervisiona das pela Sepehr Energy Jahan Na ma Pars Company, o braço de ven das de petróleo do Estado-Maior das Forças Armadas do Irão, ge rando centenas de milhões de dó lares em receitas para os militares iranianos", diz o comunicado do Departamento do Tesouro lido pelo Expansão. Alegações que a Hengli negou a 27 de Abril.

Empresas "presas entre jurisdições"

Esta é a primeira vez que a China impõe uma medida de bloqueio com base numa lei de 2021, como refere a consultora ICIS - Inde pendent Commodity Intelligence Services.

"O MOFCOM afirmou que emitiu a ordem de proibição "para salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interes ses de desenvolvimento, e para proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses, pessoas colectivas ou outras orga nizações", escreve o ICIS. A ordem emitida pelo Minis tério do Comércio e publicada no dia seguinte no Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês "é inequívo co, acrescenta Gary Wilson, num artigo na Montly Review: "As sanções americanas contra as cinco refinarias "não serão re conhecidas, não serão aplicadas e não serão cumpridas"...