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Opinião

Um olhar sobre o estado da governação em África

Milagre ou Miragem?

Realizou-se recentemente (de 3 a 5 de Junho) o Ibrahim Governance Weekend, desta feita num formato virtual. Mas, ainda assim foi com bastante interesse que acompanhámos as diversas sessões.

Neste evento, como o anfitrião sempre faz questão de relembrar, procura-se celebrar aqueles líderes africanos que, contrariamente ao habitual, tudo fizeram para deixarem os seus países um pouco melhor do que encontraram. Facto curioso é que desde 2008 tem sido difícil encontrar candidatos dignos do Prémio Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana, que apesar de ser anual apenas tem sido atribuído de 3 em 3 anos, o que demonstra a fraca qualidade da governação no continente. Neste ano, finalmente, tivemos um premiado. Trata-se de Mahamadou Issoufou, antigo presidente do Níger. Dois lusófonos já foram contemplados: Joaquim Chissano, de Moçambique (2007) e Pedro Pires, de Cabo Verde (2011). Acreditamos que um dia Angola possa fazer parte desta lista de laureados.

Neste evento foi destaque o relatório "Covid-19 in Africa"(1) que assinala o retrocesso verificado a nível do sector da educação devido à pandemia. Porém, claramente que a nível de Angola os mais afectados foram aqueles estudantes que se encontram nas escolas públicas onde a ausência crónica de investimentos não permitiu o ensino virtual. Se a educação nos países em desenvolvimento tem sido um factor de mobilidade social, este retrocesso poderá depois refletir-senum aumento da desigualdade social passível de gerar instabilidade no futuro.

Precedendo ao evento principal houve, no dia 27 de Maio, o fórum da rede Now Generation. Uma nota de realce desta rede é que ela surgiu para relembrar aos líderes africanos que, sendo a maioria no continente, a juventude é o presente e o futuro. Pelo que, não podem os líderes africanos tomar decisões sem terem em conta este pormenor. Isto leva-nos àquestão da representação que é um sério problema no continente. Olhando particularmente para o caso de Angola, por exemplo, vemos que a juventude não está devidamente representada no Executivo, na Assembleia Nacional, o que significa que temos pessoas a tomarem decisões (por exemplo, concernentes à dívida pública) cujas consequências serão outras pessoas a enfrentar. A questão da representação é ainda mais problemática quando olhamos para o género. Houve um retrocesso no que toca ao número de mulheres no Executivo e na Assembleia Nacional. Hoje existem apenas 4 governadoras provínciais (em 18 províncias) e 7 ministras (em 21 ministérios).

*Docente e investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 629 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)