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Angola

Relatório de impacto do Kwenda deixa sugestões para a segunda etapa do programa

BANCO MUNDIAL FINANCIA SEGUNDA FASE COM MAIS 400 MILHÕES USD

A implementação do Kwenda começou com algumas dificuldades, mas com a experiência no terreno alguns dos constrangimentos foram ultrapassados, ainda que seja necessário melhorar o desenho do programa.

O "Relatório de Avaliação do Impacto" do programa Kwenda apresenta dados estatísticos sobre a primeira fase, complementados com percepções dos beneficiários que foram entrevistados pelos autores do estudo. Embora as negociações entre o governo e o Banco Mundial para a continuação do Kwenda, agora chamado Kwenda 2, já estejam fechadas, as recomendações podem servir de base para o desenvolvimento da protecção social em Angola.

Entre as várias sugestões que constam do relatório, temas como sustentabilidade, reforço da capacidade institucional, adaptação e flexibilidade aos diferentes contextos (incluindo as especificidades de género), regularidade e ajuste de pagamentos, entre outros, têm vindo a ganhar relevância técnica e política

Ao nível da capacidade institucional, os autores do estudo reforçam a necessidade de melhorar o quadro de pessoal e as competências de gestão destes programas, o que implica investir em formação, políticas eficazes e parcerias estratégicas. O envolvimento da comunidade é outro ponto central, tal como a necessidade de o programa ser adaptável aos contextos e às mudanças políticas, económicas e sociais. "Ajustes em critérios de elegibilidade, valores de benefícios e modalidades de pagamento garantem a sua eficácia a longo prazo, permitindo dar resposta a eventos imprevistos (desastres naturais ou choques económicos)", assinala a equipa de consultores.

Também deve ser reforçado o apoio direccionado para famílias com alta dependência (muitas crianças ou idosos), doenças graves ou deficiências enfrentam grandes desafios, que exigem maior apoio financeiro para cobrir despesas adicionais, como cuidados médicos, educação e necessidades básicas, entre outras recomendações (maior autonomia orçamental ao nível dos municípios, promoção de actividades económicas ou a criação de um sistema centralizado de gestão de dados).

Em relação ao Kwenda 2, que já está orçamentado e vai ser objecto de um financiamento de 400 milhões USD do Banco Mundial, foi estabelecido para cinco anos e vai até 2029. A previsão é alargar os benefícios a mais 1,2 milhões de pessoas com um foco especial no capital humano. "Há uma componente de nutrição importante e também para a primeira infância", disse Belarmino Jelembi, director-geral do FAS, em Novembro do ano passado, em entrevista ao Expansão.

"Em alguns sectores, a ausência de uma componente de nutrição era apontada como uma fraqueza do Kwenda. Isso vem mesmo do processo de avaliação e da necessidade de aproveitar a capilaridade do programa. Queremos utilizar essa capilaridade para fazer um investimento robusto no campo da nutrição e no apoio à primeira infância. Vai-se procurar também fazer um investimento substancial na jovem mulher. Vamos associar as transferências monetárias a essa dimensão mais de capital humano", sublinhou Belarmino Jelembi naquela ocasião.

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