Por cada ponto percentual que tirar à taxa de IVA de 14% o Estado perde 70 mil milhões Kz, de acordo com cálculos do Expansão, que têm por base a previsão de arrecadação de Imposto sobre o Valor Acrescentado inscrita no OGE 2021, fixada em 987,7 mil milhões Kz.

Contas feitas, caso a taxa de IVA desça para 5%, conforme avançou o Expansão a 1 de Outubro, após uma reunião de concertação com 12 associações empresariais , o Estado perderia 635 mil milhões Kz, ou seja, uma queda de 64,3% em relação à receita que o Estado prevê arrecadar em 2021 com o imposto que mais cresceu no último ano e meio. Se a redução fixar a taxa em 7% representaria uma perda de receita fiscal de 494 mil milhões Kz num ano.

A redução do IVA foi confirmada pelo Presidente da República, João Lourenço, no seu Discurso sobre o Estado da Nação, que marcou sexta-feira, dia 15, o arranque do ano parlamentar. A forma como a redução será feita está ainda a ser avaliada. Uma equipa composta por técnicos de várias áreas, incluindo dos Serviços do IVA, departamento da Administração Geral Tributária (AGT), e de vários ministérios está a trabalhar sobre vários cenários de redução, apurou o Expansão junto de fonte do Governo.

(Leia o artigo integral na edição 647 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)