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Economia

Liberalização total do preço de combustíveis só a partir de 2025

Governo começa retirada dos subsídios aos combustíveis

O preço da gasolina passará a ser de 300 Kz, um aumento de 87,5% face aos atuais 160 Kz por litro, e passará a ser livre e flutuante a partir de 2024. Assim, mantêm-se inalterados, até ao final deste ano, os subsídios dos restantes produtos, como o gasóleo, o gás de cozinha e o petróleo iluminante.

O Governo anunciou hoje que vai liberalizar os preços dos combustíveis, de forma faseada, até 2025, começando pela remoção parcial dos subsídios à gasolina, cujo preço será "livre e flutuante" já no próximo ano.

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças de Angola (Minfin), a Estratégia do Governo para a Reforma dos Subsídios aos Combustíveis visa realocar estes recurso, acabando com a sua atribuição indiscriminada e privilegiando a subsidiação direta para os segmentos de maior impacto social, reforçando os apoios às famílias com menores rendimentos, bem como os setores da Agricultura, Pescas, Transportes e Logística.

"Vai ocorrer a remoção parcial do subsídio ao preço da gasolina, e a remoção parcial e progressiva do subsídio dos preços do gasóleo e do petróleo iluminante, de forma faseada a partir de 2024, até à sua liberalização em 2025", adianta a nota de imprensa.

O Governo estabeleceu um preço de 300 Kz por litro para gasolina, um aumento de 87,5% face aos atuais 160 Kz por litro, e passará a ser livre e flutuante a partir de 2024.

Mantêm-se inalterados, até ao final deste ano, os subsídios dos restantes produtos, como o gasóleo, o gás de cozinha e o petróleo iluminante.

A Minfin salienta ainda que esta reforma enquadra-se num conjunto de outras medidas políticas e económicas "destinadas a fortalecer as finanças públicas, numa lógica de sustentabilidade das gerações futuras, e melhoria do ambiente de negócios tendo em vista a dinamização da produção interna e a distribuição da exportação".