A expressão titular deste artigo remete-nos para um ditado antigo cuja explicação é literalmente tentar tapar o sol com uma peneira, um objecto com furos que tem como função deixar passar substâncias reduzidas, por exemplo a fuba, revelando a ineficácia deste acto, uma vez que pelos furos, o sol passa.

Entre várias ocasiões em que esta expressão tem lugar, o seu ponto comum é a tentativa de mascarar um problema, tentar ocultar alguma insuficiência com medidas temporárias que, mais tarde, se revelarão atitudes desleixadas e sem compromisso com o "saber-fazer" e descaso com a qualidade dos serviços. Em RH, esta expressão ganha espaço quando medidas que parecem garantir a execução de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Pessoas, na verdade, ludibriam a resolução deste, que tão logo é percebida a sua fragilidade.

O mês de Janeiro de 2022 terminou com a "boa nova" que o Governo aprovou o aumento do salário mínimo nacional em 50%, com o intuito de "devolver o poder de compra às famílias angolanas", conforme disse o Presidente da República de Angola.

De acordo com a ministra do MAPTESS, foi feito um árduo e respeitoso trabalho entre o Governo, parceiros sociais, sindicais e patronais do país, cujo resultado, em suma, foi que "no sector da agricultura, sairíamos dos 21.454 Kz para 32.181,15 Kz, passaríamos nos transportes, serviços e indústria transformadora do salário mínimo de 26.817 Kz para 40.226,00 Kz, no comércio e indústria de 32.000 Kz para 48.271 Kz".

Em nossa análise, à base das questões de Políticas de Desenvolvimento de Capital Humano e à luz dos preceitos da Dignidade Humana, plasmados na Carta dos Direitos Humanos, é necessário ver para além da peneira.

O salário mínimo é um dos instrumentos de combate à pobreza que pretende conferir dignidade humana revestida de condições financeiras para obtenção de bens básicos como casa, comida, saúde e transportes.

O salário mínimo pretende também criar base de valorização da força e da intelectualidade do trabalho, ao ponto de que quanto maior o salário maior a sua valorização, maior a exigência de requisitos para a candidatura a esses trabalhos, maiores os benefícios e progressão de carreira.

Caso o salário mínimo não seja suficiente para atender às necessidades de alimentação e habitação, então, esta sociedade não cumpre com princípios da dignidade humana. Actualmente, os funcionários que vivem em Angola com o salário mínimo vivem num estado de pobreza confirmada, precisando muitas vezes encontrar segundos e terceiros trabalhos esporádicos para garantir o sustento da sua família, sem pensar muito mais além do básico necessário.

De acordo com o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Angola - Confederação Sindical (UNTA-CS), o actual preço da cesta básica é de 122 mil Kz e, como tal, o salário mínimo não pode estar abaixo dos 100 mil Kz para ser considerado justo, conforme a origem deste conceito do "salário mínimo" de promover o poder de compra aos cidadãos de forma equitativa.

(Leia o artigo integral na edição 661 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)