Se tudo correr como programado, os 250 deputados eleitos nas eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique tomam posse na segunda-feira, 13 de Janeiro, dois dias antes de Daniel Chapo, o candidato da Frelimo (partido que governa o país desde a independência e que elegeu 171 deputados, segundo os resultados oficiais) assumir a presidência do país. Para trás ficam três meses de contestação aos resultados, convocada por Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo Podemos, que não se resigna e continua a reclamar vitória nas presidenciais de 8 de Outubro. Mondlane considera que a tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo Podemos é um "desrespeito" à memória dos que morreram nas manifestações e anunciou a chegada ao país, esta quinta-feira, depois de três meses no exterior, em destino desconhecido.

O balanço dos protestos em Moçambique contra os resultados eleitorais conta com mais de 300 mortos, prejuízos e perdas estimadas pelos empresários moçambicanos em mais de 45 milhões USD e destruição e saques que tiveram como consequência, só no mês de Outubro, 1.200 desempregados. Um saldo por fechar, e que enfrenta ameaças à medida que a vida regressa à normalidade, com as empresas a retomar a actividade, após encerrarem portas com receio dos protestos.

Moçambique teve o processo eleitoral mais conturbado de 2024, ano em que 13 países africanos foram às urnas, dos 17 que tinham eleições presidenciais e gerais marcadas. Burkina Faso, Mali, Sudão do Sul e Guiné-Bissau adiaram a votação. Em sete países, os líderes em funções venceram: Argélia, Chade, Comoros, Mauritânia, Ruanda, África do Sul e Tunísia. Em seis, novos líderes foram eleitos, sete se for incluída a autoproclamada República da Somalilândia. E em quatro países ocorreram transferências de poder: Botsuana, Gana, Maurícias e Senegal, como revela um relatório da Fundação Mo Ibrahim, que há 17 anos mede o pulso à boa governação no continente.

O conturbado processo eleitoral em Moçambique é um dos sintomas da degradação da democracia em muitos Estados africanos, como atesta a pesquisa da fundação do multimilionário das telecomunicações sudanês, intitulada "Revendo África 2024 - Ano Eleitoral". O estudo mostra uma "deterioração preocupante" na participação e nas medidas democráticas, ao longo da última década, que ajudam a perceber a forte adesão dos eleitores moçambicanos, sobretudo jovens, aos protestos.

Declínio considerável

"Embora a segurança e o Estado de direito tenham demonstrado declínio considerável, a participação, os direitos e a inclusão são também cruciais na condução da estagnação continental na governação global", refere o relatório da pesquisa. Apesar dos desafios, os ganhos democráticos incluíram maior alternância política, com vitórias da oposição impulsionando mudanças de governação em vários países, o que reflecte a exigência dos cidadãos por responsabilidade e reformas.

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