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Opinião

"Angola, quanto tempo falta para amanhã?"

Laboratório Económico

Esta pergunta feita em 2002 por Paulo de Carvalho tem muito mais sentido e actualidade formulada hoje, ou, recuando no tempo, em 2009, depois da crise financeira e económica internacional que afectou os fundamentos da economia angolana de uma forma ainda hoje visível.

Os seis anos de recessão consecutiva (2015-2020) são a expressão mais evidente de que os alicerces do crescimento não existem e que as políticas públicas não têm sido as mais acertadas, persistindo-se na quebra do preço do barril de petróleo como a causa mais importante para se explicarem os soluços no comportamento da produção nacional. Quanto tempo falta para amanhã se perguntado hoje tem um significado muito preciso e, quiçá mesmo, dramático: de quanto tempo se necessita para retirar da pobreza mais de 14 milhões de cidadãos? Especialmente de boas políticas que engendrem desenvolvimento, igualdade, solidariedade e inclusão.

A meta de redução da taxa de pobreza para 24,5% em 2022, estabelecida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018- -2022, não vai acontecer, nem mesmo se não tivesse ocorrido a pandemia da Covid-19, cujos efeitos económicos e sociais aprofundaram a crise colectiva no país(2). De resto, e segundo reconhecimento oficial(3), o PDN, passados três anos e seis meses desde o início da sua implementação, foi executado em pouco mais de 50% do programado. Como, de resto, sempre aconteceu com a maior parte dos programas, planos e políticas elaboradas pelo MPLA desde a independência do país. Porquê este reduzido índice de execução? Talvez por excesso de optimismo na escolha de objectivos e estabelecimento das metas, deficientes avaliações das políticas, falta de capacidade ou de vontade de se estabelecerem prioridades, ausência de estudos custo-eficácia e custo-eficiência sobre a aplicação de recursos orçamentais que facilitassem o recentramento dos objectivos, etc.

A questão da definição de prioridades, para além de corresponder a uma prática salutar de governação - pois consente poupança de recursos financeiros, sempre escassos - limita a prática de tráfico de influências e facilita o escrutínio político sobre os resultados.

(Leia o artigo integral na edição 627 do Expansão, de sexta-feira, dia 04 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)