Existe uma boa coincidência entre as linhas em volume e valor, embora o afastamento seja grande no início (quase 20 pontos base) reduzindo-se para menos de 10 pontos base nos trimestres subsequentes.

As duas linhas são sinusoidais, cruzando-se no período base (fim da legislatura anterior) e, novamente, no 2.º Trimestre de 2023, o que significa que os produtos da pesca tiveram uma inflação próxima da generalidade dos produtos e serviços de consumo nos últimos 5 trimestres, umas vezes ligeiramente acima, outras ligeiramente abaixo.

O índice baixa sucessivamente de 1,26 para 1,00, no período base, subindo depois para 1,86 no 4.º Trimestre (um crescimento de 86% face ao 3.º Trimestre), descendo posteriormente para 1,06 (6% acima do valor do 3.º Trimestre).

Esta variação acentuada é típica do sector a partir da pandemia (até 2020, o mínimo ocorria no 4.º Trimestre), denotando sazonalidade e possivelmente algum atraso na informação, o que conduz à transferência de dados entre trimestres. Esta sazonalidade está relacionada com os períodos de veda, não sendo absolutamente claro o crescimento no 4.º Trimestre, que pode estar relacionado com o problema da informação de capturas: no 1.º trimestre do ano haverá maior tendência para a fuga à declaração das capturas efectivas; nos 2.º Trimestre e 3.º Trimestre existem as vedas; e no 4.º Trimestre a informação torna- -se mais próxima da realidade até se atingirem as quotas. Talvez esta possa ser uma explicação para estas variações excessivas.

Em termos homólogos, o índice em volume baixa de 1,09 para 1,06 (- -3,2%), o que, para a qualidade da nossa informação está próximo da margem de erro. Em valor deflacionado, o índice passa de 1,04 para 0,99 (-4,4%), o que corresponde apenas a uma variação um pouco maior. Pelo menos pelos números do INE, existe uma variação mas pouco significativa.

Em valor acumulado do 1.º Semestre, o sector decresce 1,4% (dentro da margem de erro), mas em valor deflacionado cresce 13% graças aos crescimentos dos preços do sector face ao INPC no 1.º Trimestre. Cremos que se trata mais de uma problema de informação do que um crescimento real dos preços, até porque a diferença face ao INPC desaparece no 2.º Trimestre.

A distância entre o peso do sector em valor e em volume apresenta uma tendência de aumento até ao 1.º Trimestre, situando-se entre 2% e 3%, mas reduz-se para menos de 1% no 2.º Trimestre.

O peso em valor situa-se entre os 6% a 7%, excepto no 4.º Trimestre (8,8%). O peso em volume situa-se próximo dos 5%, subindo no 4.º Trimestre para 5,8%.

A variação do PIB é acentuada quer no que diz respeito à sazonalidade anual quer por épocas. Desde a última legislatura, tivemos uma primeira época de queda acentuada do PIB das pescas entre 2017 e 2019, seguida de um período de acentuado crescimento, que parece estar a chegar ao fim, havendo actualmente um crescendo de vozes que afirma que os mares estão vazios. Num recente evento dedicado ao sector, foram apresentados alguns problemas e soluções.

Antes de mais, parece ser unânime a ideia, dentro dos profissionais das pescas, de que não se conhece bem a biomassa, não sendo feita uma protecção adequada dos locais de desova e crescimento.

Foi insinuado, embora veladamente, (... é complicado! Vamos discutir internamente!... Não vou dizer mais..., etc.), que todos os sub-sectores pescam muito mais do que o que é efectivamente permitido, o que está a contribuir para a redução e alteração da biomassa marinha. Do que se passou nesse fórum e de conversas com pessoas ligadas ao sector, tirámos algumas conclusões. Estas são da nossa exclusiva responsabilidade, não se excluindo uma eventual má compreensão do que ouvimos.

A pesca artesanal usa métodos de pesca proibidos, faz transbordos para batelões (que aliás são proibidos, mas tolerados) e descarrega em praias não controladas; a pesca semi-industrial nacional, apesar do batalhão de fiscais a bordo e nos pontos de descarga, descarrega, efectivamente, mais do que o declarado; operadores estrangeiros, nomeadamente chineses, de pesca semi-industrial descarregam em locais sem controlo das autoridades angolanas ; a pesca industrial faz transbordos no alto-mar para embarcações que demandam outras paragens sem controlo ou têm esquemas montados em terra para a descarga dos excedentes, como ficou provado com a apreensão recente de uma embarcação no Lobito. De uma forma geral, as vozes do sector pareceram-nos pessimistas, dando uma sensação de grande descontrolo com o perigo de redução da nossa biomassa, mas, simultaneamente, sem mostrar grande vontade de alterar as suas práticas.

Leia o artigo integral na edição 746 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)