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Documentoscopia e grafotecnia

EM ANÁLISE

Por definição, a documentoscopia é a ciência responsável pela análise do suporte documental, e a grafotecnia a ciência responsável por destacar e contrastar a veracidade de uma determinada informação, quer seja escrita quer seja de imagem relacionada com esse suporte.

Antes de mais, para podermos entender os conceitos fundamentais da documentoscopia e da grafotecnia devemos fazer o enquadramento destas ciências, que vão para além do ambiente da criminalística e se envolvem no dia-a-dia do cidadão, sendo bastante frequentes as falsificações e burlas, tendo como base tanto os documentos, assinaturas e outras formas de transmissão de mensagem.

Um conhecimento básico sobre esta matéria é muito necessário tanto nas organizações, que lidam com documentação, como também para aquelas pessoas que devem verificar ou contrastar documentos, oficiais e não oficiais. Entendemos por suporte de análise, objecto da documentoscopia, qualquer tipo de suporte onde possamos imprimir, escrever ou colocar qualquer tipo de informação, a qual poderá ser futuramente também objecto de questionamento.

Então, por definição, a documentoscopia é a ciência responsável pela análise do suporte documental, e a grafotecnia a ciência responsável por destacar e contrastar a veracidade de uma determinada informação, quer seja escrita quer seja de imagem relacionada com esse suporte. Entendendo essa base, fica fácil compreender que os especialistas sobre estas matérias devem possuir estudos aprofundados e ferramentas tecnológicas adequadas para poder fazer as contrastações necessárias, que finalmente terão cabimento em tribunais e aceites como prova.

Logicamente, a irrefutabilidade será e estará dependente da perícia realizada pelos técnicos periciais e da base científica da constatação da técnica utilizada. Para que se aceite judicialmente uma perícia, seja ela documentoscópica, grafotécnica ou de outra matéria, deve-se seguir a premissa de que outro perito, utilizando as mesmas ferramentas e metodologia, chegará à mesma conclusão. Isto quer dizer que a constatação pericial nunca é um objecto fácil ou simples de análise e contrastação.

As fraudes mais comuns, realizadas sobre suportes documentais e gráficos, são as alterações e modificações por exclusão ou inserção de páginas, alteração do suporte, e também a inclusão ou exclusão de textos ou grafismos nestes, sendo com muita frequência também encontrado o abuso de assinatura em papel branco ou a falsificação de escrita a punho.

Como é que podemos fazer então as devidas constatações?

Um bom examinador de fraudes deve ter dentro da suas especialidades, a capacidade de verificação, ainda que seja a nível de questionamento sobre se um determinado documento ou suporte documental sofreu ou não qualquer tipo de violação. Quer dizer, um bom examinador de fraudes deve dominar as técnicas básicas de identificação de elementos de segurança, exame visual, exame de inclinação e exame táctil, como elementos mínimos.

Afirmar que um elemento escrito, como uma assinatura, uma anotação ou qualquer elemento gráfico é verídico ou está falsificado, requer contrastação e constatação, sendo uma tarefa bastante complexa, e somente se procede à devida verificação, utilizando técnicas cientificamente aceites. Como profissional, detenho-me, surpreendida, com a forma como as pessoas muitas vezes afirmam e atestam sobre documentos sem antes haver realizado a devida constatação e comparação necessárias por um profissional qualificado.

(Leia o artigo integral na edição 676 do Expansão, de sexta-feira, dia 27 de Maio de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)