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Opinião

A riqueza mineral africana no processo de transição energética

MILAGRE OU MIRAGEM?

O País corre o risco de ter uma infraestrutura subaproveitada e a contribuir pouco para a economia

Numa recente entrevista a um canal de televisão português, o Presidente João Lourenço disse que o seu governo pretende aumentar o peso das energias renováveis na matriz energética de Angola de 62% para 70% até 2025.

Para tal irá com certeza contribuir a construção do maior parque fotovoltaico em África com a capacidade de gerar cerca de 370 MW (188 MW no parque do Biópio na província de Benguela). Felizmente para Angola, o potencial em energias renováveis não se limita a fotovoltaica ou por ex., eólica.

De facto, olhando agora para o continente, não podemos deixar de assinalar que muitos países africanos poderão tirar proveito desta transição energética, graças a presença nesses países de minerais considerados estratégicos. Infelizmente para Angola, os resultados do Plano Nacional de Geologia não são ainda conhecidos e como tal não sabemos qual o verdadeiro potencial de Angola, tal como sabemos de outros países.

Por ex., dados de um relatório(1) produzido pela Fundação Mo Ibrahim indicam que a RDC é responsável por quase 70% da produção global de cobalt, a África do Sul 90% da produção de platina e a Zâmbia 60% do cobre. Num outro texto(2) explicamos como o Executivo poderia capitalizar o facto da mina de cobre de Mavoio, na província do Uíge, poder começar a produção já em 2023. A existência desses minerais estratégicos no continente, coloca África numa posição de relevo no processo de transição energética mundial. Todavia, tal só será uma realidade caso estes países saibam articular uma estratégia que possa assegurar que a presença destes minerais se traduz em mais-valia para o continente.

O mercado de veículos eléctricos mostra-se bastante promissor, pelo que, mais do que exportar os minerais necessários para a produção de, por ex., baterias, África deveria assegurar que as baterias sejam produzidas no continente, criando postos de trabalho no sector formal da economia para muitos dos jovens que hoje arriscam as suas vidas na travessia do mar Mediterrâneo em busca de melhores oportunidades na Europa.

Isso só será uma realidade caso os governos no continente criem condições e incentivos para que possam desencorajar a exportação de minerais não processados. Para o efeito o acesso a infraestrutura e financiamento mostram-se primordiais. No entanto, África precisa de financiamento para infraestruturas e fundos para que os investidores locais possam aceder e levar acabo os seus projectos, abrindo-se aqui um espaço para que as instituições financeiras internacionais possam mostrar o seu compromisso com o desenvolvimento do continente.

Um caso interessante é o do Gabão que em 2009 proibiu a exportação de madeira bruta, criou uma Zona Económica Especial para dinamizar a produção de mobiliário com 8.000 empregos para além de acrescentar valor. Vale recordar que a exportação de madeira bruta gerava USD200 por metro cúbico. Hoje, a exportação de madeira processada gera USD 500 e a mobília USD3000(3) .

No caso de Angola, por ex., ficamos a saber que a Barra do Dande vai ter uma Zona Económica Especial, mas não sabemos o que de facto Angola vai exportar a partir dessa infraestrutura. O País corre o risco de ter mais uma infraestrutura subaproveitada, contribuindo muito pouco para a diversificação das exportações, tal como têm sido os perímetros irrigados, os pólos industriais e a Zona Económica Especial de Luanda.

A crise energética provocada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia poderá acelerar ainda mais o processo de transição energética e África, graças a sua riqueza em minerais estratégicos, poderá jogar um papel preponderante. Todavia, não tenhamos ilusões.

Tal como aconteceu com o petróleo, onde hoje podemos dizer que os países produtores africanos não foram capazes de fazer desta riqueza o motor para transformação das suas economias, apenas poderão tirar benefício desta grande oportunidade aqueles países que tiverem feito bem o seu "trabalho de casa", i.e., que tenham criado condições para que seja desenvolvida localmente a cadeia de produção dos principais produtos.

Enfim, África já foi considerado um continente sem esperança no início deste século 21(4) para num espaço de uma década ser considerado o continente em ascensão(5)! Claramente que isso mostra que compete aos africanos, acima de tudo, definirem e escreverem o seu próprio futuro.

Todavia, vale reconhecer que nem todos os países terão sucesso. Pelo que, urge perguntar, que caminho pensa trilhar a governação em Angola?

1 Pode ser encontrado aqui: https://mo.ibrahim.foundation/ forum/downloads

2 F. Wanda (2021) "Se o cobre poderá ser o "novo petróleo", o que é que o Executivo pensa fazer" Edição 625, 21 Maio.

3 https://www.reuters. com/business/environment/logging-help- -climate-gabon-turns-its-rainforests-2021-11-02/

4 https://www.economist. com/leaders/2000/05/11/hopeless-africa

5 https://www.economist. com/leaders/2011/12/03/africa-rising

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