PLANAGRÃO: Programa de campanha eleitoral ou estratégia para dinamizar as exportações de cereais?
O economista Fernandes Wanda defende que o PLANAGRÃO mostra-se, nesta fase, mais como um programa de campanha eleitoral do que uma estratégia que possa solucionar o problema da segurança alimentar.
Recentemente lemos num dos jornais que o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO) visa fomentar a produção de milho, arroz, trigo e soja no período de 2022-2027 e poderá custar cerca de 4 mil milhões de USD. Então, lembramo-nos que já houve na anterior administração um outro investimento público, desta vez em grandes fazendas, feito com recurso ao crédito chinês e que já analisámos aqui neste espaço.
Como se pode ver, olhando para o ano em que cada um dos investimentos foi feito, acreditamos que caso o Executivo prestasse a devida atenção, hoje Angola deveria estar a colher os benefícios desse investimento público. Estes dados servem para mostrar, mais uma vez, que caso houvesse uma melhor articulação intersectorial, a Reserva Estratégica Alimentar, hoje constituída à base de produtos importados (perdendo o País divisas no processo), poderia ter sido constituída por produtos produzidos localmente. As fazendas Pedras Negras, Sanza Pombo, Kamacupa e Longa foram "montadas" (tratando-se de projectos chave na mão) há 10 anos.
Passado este tempo todo, Angola continua a importar cereais e sem que nos seja apresentada uma análise séria do que de errado foi feito para que os objectivos definidos para essas grandes fazendas não fossem atingidos. Acreditamos que seria mais sensato dinamizar e rentabilizar antes os investimentos feitos, e que contribuíram para aumentar a dívida que Angola hoje tem com a China, antes de se avançar com um novo plano.
No enquadramento feito ao PLANAGRÃO fica evidente que este plano surge em função dos choques recentes que a economia global teve, i.e., a pandemia da Covid-19 em 2020 e, mais recentemente, a guerra na Europa. Isso significa que estávamos certos quando neste espaço indicámos que, ao contrário do que era esperado (devido ao discurso político), o sector produtivo (particularmente a agricultura) não mereceu a devida atenção nesta legislatura.
Afinal, apesar da recessão em que a economia angolana esteve mergulhada entre 2016 e 2020, foi preciso uma crise à escala mundial para que o fomento da produção de alimentos tivesse a atenção devida. No PLANAGRÃO vemos que, em Angola, a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% dos cereais, 90% de raízes, tubérculos, leguminosas e oleaginosas.
O que não é dito é que a agricultura familiar é feita essencialmente através do cultivo de sequeiro, i.e., dependente das quedas pluviométricas. Num contexto em que as alterações climáticas são um facto, como pode um país estar dependente das chuvas para a produção de alimentos?
(Leia o artigo integral na edição 688 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)