Tema imposto pela União Africana limita escolhas da presidência angolana
União Africana, ao contrário de outras organizações multilaterais, tem "agenda menos flexível" nas presidências rotativas e está balizado pelo tema "Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações".
Face aos inúmeros problemas que o continente enfrenta, que "vão da guerra a problemas sociais gritantes, doenças endémicas com índices de mortalidade assustadores, como é o caso da cólera, ao endividamento que ameaça as gerações de amanhã", é difícil, para Domingos Luís, saber por onde a presidência angolana da UA deve começar, apesar de estar balizada pelo tema das indemnizações, pelos prejuízos da colonização, imposto pela União Africana.
"Sem ovos, como fazer omeletes? E por onde começar? Sinceramente esta é daquelas perguntas que somente a filosofia e o sofismo nos entretêm", responde o especialista em Relações Internacionais. Domingos Luís nota que a União Africana, ao contrário de outras organizações multilaterais, parece ter uma "agenda menos flexível", na mudança das presidências rotativas, que devem seguir um plano ou a Agenda 2050.
"Algumas pesquisas mostram que Angola não terá uma liberdade absoluta para escolher os assuntos com os quais deve lidar no seu mandato, por isso, diz-se que o tema central deverá ser a questão da reparação dos prejuízos da colonização. Mas temos o projeto mais ambicioso do continente e da SADC, que é o Corredor do Lobito, sobre o qual deverá continuar a desencadear esforços da diplomacia económica para divulgar o projecto ao mundo e obter financiamentos e partners importantes para a sua operacionalização", refere. Trata-se de uma "infraestrutura crucial para o desenvolvimento da região e para o processo de integração económica no continente berço", salienta o especialista, que aponta ainda as alterações climáticas, cujas medidas para evitar o aquecimento global "poderão acabar por prejudicar a industrialização de África".
Na lista de prioridades da presidência angolana devem estar também a "agricultura, a indústria e a Zona de Comércio Livre Continental Africana", temas que "já se encontram espelhados na Agenda 2063, defende Mário Gerson. Já para temas mais críticos, como o terrorismo, o impacto das alterações climáticas, o financiamento e a indústria, Angola deve "priorizar a organização de cimeiras".
Para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades de Angola na presidência da União Africana, o Presidente João Lourenço criou um grupo de trabalho interministerial, que é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, tendo como coordenador- -adjunto o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, de acordo com Despacho Presidencial n.º 264/24 de 4 de Novembro.
A medida resulta da necessidade de criação de uma estrutura operacional ad-hoc, com competências específicas e capacidade de articulação, tanto em Angola como junto da UA, para assegurar a preparação e a execução eficaz dos objectivos definidos pela presidência angolana, bem como a coordenação multissectorial e colaboração estreita com parceiros regionais e internacionais.
A medida resulta da necessidade de criação de uma estrutura operacional ad-hoc, com competências específicas e capacidade de articulação, tanto em Angola como junto da UA, para assegurar a preparação e a execução eficaz dos objectivos definidos pela presidência angolana, bem como a coordenação multissectorial e colaboração estreita com parceiros regionais e internacionais.
O grupo terá, como refere uma nota do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), a incumbência de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, em articulação com o da União Africana "Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações", assim como contemplar a perspectiva sobre "Infra-Estruturas, factor de desenvolvimento de África".