Porto da Barra do Dande vai ser uma zona franca

Decidido em comissão económica

A Barra do Dande vai ser transformada numa zona franca, anunciou o ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D"Abreu, no final da reunião da comissão económica do Conselho de Ministros, acrescentando que o projecto será um "grande passo" rumo à diversificação económica e de integração de Angola no contexto global de rotas comerciais com capacidade de produção doméstica.

A zona franca vai assentar a sua actividade em duas áreas, combustíveis e produtos alimentares. "O projecto visa assegurar as reservas estratégicas de combustíveis, ao ser adjacente ao terminal oceânico da SONANGOL, e a criação de infra-estruturas de armazenamento de produtos alimentares", explicou. E será edificada numa área de 5,6 hectares, contemplando reservatórios de hidrocarbonetos e de energias renováveis.

Viegas D"Abreu fez também um apelo ao sector privado especializado, nacional ou estrangeiro, que possua capacidade técnica e financeira para a implementação de um projecto com estas características.

Em termos genéricos, as zonas francas estão isentas do pagamento de taxas aduaneiras e beneficiam de benefícios fiscais, relativos ao Imposto Industrial, IVA, Imposto Predial, Imposto sobre Aplicação de Capitais, entre outros, de acordo com um plano estabelecido para cada uma das zonas francas, da responsabilidade da AGT.

(Leia o artigo integral na edição 618 do Expansão, de sexta-feira, dia 1 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)