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Angola

Terminal da Barra do Dande com armazenamento petrolífero entregue à Odebrecht por 547 milhões USD

Programa de concurso prevê execução em 36 meses

Angola deverá ter, dentro de três anos, o projecto estruturante e estratégico, - iniciado em 2014 e abandonado dois anos depois, devido à crise -, de armazenamento de produtos petrolíferos, incluído na mega infraestrutura do Terminal Oceânico da Barra do Dande, que a Sonangol acaba de adjudicar à Odebrecht Engenharia e Construção Internacional (OECI), por 547,8 milhões USD.

O parque de armazenamento, que constitui uma lacuna grave em Angola, contribuirá fortemente para o desenvolvimento da indústria petrolífera, com a possibilidade de assegurar a manutenção de reservas estratégicas nacionais, na ordem dos 580.000 metros cúbicos de combustíveis líquidos - gasolina e gasóleo - e 102.000 metros cúbicos de gás liquefeito de petróleo (LPG) e desenvolvimento da indústria petrolífera.

A Sonangol procedeu à adjudicação no dia 2 de Agosto, a OECI terá reunido consenso quanto às qualidades técnicas e melhor preço. Apresentaram-se ao concurso internacional, aberto dia 28 de Janeiro deste ano, oito concorrentes, cinco empresas individuais e três associações em consórcio, mas a americana Trace considerou que apenas três estariam habilitadas para chegar "à final", depois de um processo de "due diligence" e de compliance, de acordo com a Lusa, que teve acesso ao processo de adjudicação.

Dentro da obra base, o terminal oceânico da barra do Dande, assume particular importância a obra de conclusão do parque de armazenamento de produtos refinados e construção da doca de atracação de navios, considerado alavanca para o aumento das exportações.

O processo de adjudicação aponta para um prazo de execução de 36 meses, 17 dos quais para a execução dos trabalhos.

Muitos recuos até agora

Esta obra tem estado no centro de avanços e recuos. É a terceira vez que a construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande será atribuída a uma empresa. O projecto esteve inicialmente entregue à Atlantic Ventures, empresa detida por Isabel dos Santos, e em 2018 o Presidente João Lourenço revogou o decreto assinado pelo anterior Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e ordenou a abertura de um concurso público internacional para adjudicação. A Atlantic Ventures chegou mesmo a avançar com um processo contra o Estado angolano.

Na altura do anúncio, a calendarização apontava para que a estrutura estivesse operacional no primeiro semestre de 2022, sendo que o início das obras deveria arrancar em 2020.

Em Dezembro do ano passado, João Lourenço autorizou por decreto a contratação, por ajuste directo, de consultoria especializada para a realização de estudos de viabilidade económica e financeira do terminal, no valor de 496 milhões Kz e 1,8 mil milhões Kz para a execução dos serviços de manutenção e preservação das infraestruturas existentes no Terminal Oceânico da Barra do Dande. Em função do Decreto Presidencial nº 177/20 de 15 de Dezembro, foram convidadas 45 entidades especializadas, nacionais e internacionais, com experiência comprovada na construção e fiscalização de infra-estruturas desta natureza.

Em Novembro de 2019 foi assinado um memorando de entendimento entre a Sonangol e um xeque do Dubai, para o desenvolvimento do terminal, mas, entretanto, não se concretizou. Ahmed Al-Maktoum propunha-se por ajuste directo executar a empreitada, por cerca de 700 milhões USD, metade do que Isabel dos Santos iria receber antes de ver rescindido o contrato pelo Presidente da República.

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